BRASÍLIA - O investimento em infra-estrutura no Nordeste vai ganhar reforço. E desta vez não são apenas recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A idéia é atrair capital privado com incentivos fiscais para movimentar o turismo na Região. Essa é uma das metas da Lei Geral do Turismo (LGT), aprovada na última semana pelo Senado. O projeto estabelece a Política Nacional do Turismo e cria marcos regulatórios para o setor. O texto obriga todas as empresas da área a se cadastrarem no Ministério do Turismo e determina normas de funcionamento, além de garantir incentivos para quem apostar no desenvolvimento em regiões pólos, como o Nordeste.
O projeto retorna para a Câmara, onde deverá ser novamente aprovado com mudanças feitas no Senado. Mas o texto não deve enfrentar resistência. Na avaliação do presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Albano Franco (PSDB-SE), a legislação torna o turismo uma atividade econômica e garante melhorias para todo o País. O deputado destaca que a prioridade dos nove estados do Nordeste é fortalecer a infra-estrutura. “Temos regiões paradisíacas que precisam apenas de um contorno que dê mais motivos para o investidor apostar na Região”, afirma o tucano.
Os parlamentares lembram que as condições de infra-estrutura foram decisivas há cinco anos para um megainvestimento na Bahia. O estado era uma das dez opções dos alemães da Continental. Reunidos em Hanover, os executivos da multinacional, uma das maiores do mundo na produção de pneus, haviam decidido investir US$ 260 milhões numa fábrica com dois objetivos: exportar 90% da produção para os Estados Unidos e vender o restante no mercado interno. Depois de um ano de estudo, o Brasil venceu a disputa, deixando para trás concorrentes como México, Malásia e Lituânia. Começava, então, a nova guerra.
A dúvida era em que região alocar o investimento - e a Bahia era uma alternativa remota. Aos poucos, porém, os alemães foram seduzidos por vantagens como o custo da mão-de-obra, a facilidade para exportar pelo porto de Salvador, além, é claro, de um pacote generoso de incentivos fiscais. Resultado: os estrangeiros vão inaugurar uma nova indústria em Camaçari, região turística baiana. Serão mil empregos diretos e outros 4 mil indiretos. “Hoje, é um dos pólos turísticos da região”, lembra o senador César Borges (PR-BA).
Pernambuco tem números positivos
Para o secretário de Turismo de Pernambuco, Sílvio Costa Filho, o setor turístico vive um novo momento. “Em 2003, no Governo Lula, o segmento ganhou um ministério próprio, passando a ter uma outra concepção em que se vislumbram as possibilidades com o desenvolvimento da economia do turismo”, disse.
Em Pernambuco, os números são positivos. “A expectativa é que, nos próximos dez anos, o Estado receba investimentos da ordem de R$ 15 bilhões. Com isso, na próxima década, o PIB deve dobrar”, informa o secretário. Costa Filho apontou ainda para o fato de que, em cinco anos, cerca de R$ 3 bilhões devem ser investidos no Turismo com a implantação de novos empreendimentos em Parceria Público-Privada (PPP) na Praia do Paiva, além de dois novos grupos de investidores que devem se instalar no litoral Sul do Estado.
Para 2008, a expectativa é que Pernambuco tenha um incremento de 7% a 8% no número de turistas nacionais e de 5% a 7% no fluxo de turistas internacionais. Em 2007, o Estado recebeu cerca de 3,6 milhões de turistas. Em 2008, o número deve ficar em 3,7 milhões.
Para conferir a matéria na íntegra acessar: Economia - Folha de Pernambuco
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