O projeto de lei que cria o Vale-Cultura para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, a instituição do vale mensal de R$ 50 precisa ser votada pelo Senado e, em seguida, sancionada pelo presidente da República.De acordo com o texto do projeto, o benefício será distribuído pelas empresas que aderirem ao programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinema, teatro e museu. O benefício se estende também a estagiários das empresas, desde que obedecidos os procedimentos de uso e descontos.
O texto prevê que as empresas que aderirem terão direito de descontar do imposto de renda devido o valor gasto com a aquisição dos vales.
Para utilizar os R$ 50, o trabalhador receberá um cartão magnético ou, nos casos em que esse for inviável, o vale será em papel. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale-Cultura, caso ele opte pelo recebimento.
No total, o Vale-Cultura deve custar cerca de R$ 4,8 bilhões aos cofres públicos.
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